EM OUTUBRO DE 2016, O STF DECIDIU POR TORNAR INCONSTITUCIONAL A PRÁTICA DA VAQUEJADA NO PAÍS. FOI UM PLACAR APERTADO: POR SEIS VOTOS A CINCO, OS MINISTROS CONSIDERARAM QUE A ATIVIDADE IMPÕE SOFRIMENTO AOS ANIMAIS E, PORTANTO, FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
NO MESMO MÊS, VAQUEIROS E TRABALHADORES DE VAQUEJADAS, COMO O TREINADOR ANÍBAL LIMA (VER CAVALGADA/NOV'12) E A NOVA REVELAÇÃO DO CIRCUITO NACIONAL, JORGE GARANHÃO (VER VIVÊNCIA/JUN'11), OCUPARAM A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS PARA PROTESTAR. COM A INTENSA MOBILIZAÇÃO EM TORNO DA PRÁTICA, O PRESIDENTE SANCIONOU, SEM VETOS, A LEI No 13.364/2016 QUE ELEVA RODEIOS, VAQUEJADAS E OUTRAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL.
EM MARÇO DESSE ANO, O SENADO APROVOU A PEC No 67/2016, COM O OBJETIVO DE DERRUBAR A DECISÃO DO STF. NO CEARÁ, O GOVERNADOR SANCIONOU UMA LEI APROVADA PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL QUE DEFINE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CEARÁ. A BANCADA NORDESTINA NO CONGRESSO NACIONAL SEGUE FIRME NA DEFESA DA MODALIDADE ESPORTIVA, QUE GANHOU FORÇA E PASSOU A LOTAR AS ARENAS.
" ALGO BEM DIFERENTE DO SEU TÍMIDO SURGIMENTO, ENTRE OS SÉCULOS XVII E XVIII, QUANDO UM PÚBLICO REDUZIDO TINHA ACESSO ÀS COMPETIÇÕES QUE OCORRIAM EM SÍTIOS E FAZENDAS. HOJE, OS EVENTOS ATRAEM PÚBLICO EQUIVALENTE ÀS GRANDES PARTIDAS DE FUTEBOL", ENFATIZA OUTRO DIRIGENTE DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VAQUEJADA DO NORDESTE (ARVNE), O RENOMADO VETERINÁRIO PROF. NÚBIO D'ALMA, DA UNIVERSIDADE DA CAATINGA.
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